(OBS = esse texto, publicado no início do ano de 2014, daqui a uns tempos poderá estar defasado e fora de foco. Portanto, dependendo da época em que for lido, desconsidere-o, por favor).
 (Veja mais textos do autor em http://www.falandodetrova.com.br/ouverneyconverso)

 

            Quando você faz parte de uma Entidade, nada mais justo do que tentar conhecer a sua história, a sua grandeza; saber quem foram e quais são seus fundadores e dirigentes; ficar ciente, não só de seus deveres mas de seus direitos também.
 
            Em relação à União Brasileira de Trovadores (UBT) não poderia ser diferente e é sobre ela que pretendo me alongar um pouco.
 
            Assim como é indispensável, ao cidadão brasileiro, possuir o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, sem o que ele praticamente inexiste, igualmente às empresas, entidades e órgãos de qualquer espécie e finalidade, com fins lucrativos ou não, é obrigatória a apresentação do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

 

            Nessa condição também vejo a UBT – União Brasileira de Trovadores, fundada no distante 21 de agosto de 1966 e instalada oficialmente em janeiro de 1967, prestes a completar cinquenta anos de existência.
 
            Como sou relativamente novo no mundo da Trova (iniciei-me no final dos anos 90) e, consequentemente, a partir dessa época passei a tomar conhecimento da existência da UBT, nunca houvera me ocorrido que essa prestigiada e tradicional entidade literária (com ramificação no Exterior) – da qual passei a fazer parte automaticamente quando comecei a tomar parte em seus concursos – poderia não estar com seu CNPJ devidamente regularizado. E fiquei absolutamente tranquilo depois que li, no Boletim Nacional (órgão oficial da UBT, publicado mensalmente) nº 462, de janeiro/2007, um trecho do Editorial, onde o então Presidente Nacional da mesma, advogado Eduardo Toledo, emitia aos associados o seguinte comunicado:
 
“Hoje a UBT está devidamente oficializada nos órgãos governamentais, abrindo a perspectiva de receber recursos em todos os níveis, o que já vamos procurando alcançar.  Afinal, a UBT é a entidade cultural mais ramificada, dinâmica e promotora de eventos literários em dezenas de cidades brasileiras”.
 
            A partir daí o assunto veio à pauta e despertou-me atenção, curiosidade, surpresa  e, principalmente, decepção quando, em dezembro de 2009, o mesmo Boletim Nacional, sob nº 497, publicou farto material, a começar por seu Editorial, à página 01, contradizendo totalmente o comunicado de quase três anos atrás, aqui reproduzido:
 
“PORQUE A UBT NACIONAL NÃO PODE SER RECONHECIDA OFICIALMENTE
 
A União Brasileira de Trovadores-UBT- a nível nacional, é uma entidade literária criada por poetas, portanto, por sonhadores.  Durante mais de 40 anos ela sobrevive, em todo seu esplendor, do Sonho, da Ilusão, da Saudade e da Vida de seus trovadores.  Nesse largo período, em nenhum momento recebeu o apoio, nem os aplausos, dos poderes públicos. Jamais foi beneficiada por uma verba oficial de um Estado ou da Federação.
- Pudera!  - Nem poderia!
- Como pode a UBT Nacional receber verba dos poderes públicos, se ela não tem (e nunca teve) um quadro associativo registrado em seus anais, mas que, pelo artigo 8º, & 2º do Estatuto, no Plano Municipal, que indica as categorias de associados, ele possa ser estendido ao plano nacional, em sua obrigatória atualização jurídica.  Por mais que alguns trovadores insistam na vivência do Sonho e da Ilusão, se a UBT não compuser oficialmente o seu quadro de Associados, ela não passará de uma entidade cultural sem identidade própria.
Enxergando a possibilidade de realmente cobrir essa lacuna e transformar a UBT na mais dinâmica, ramificada e importante entidade literária do País, criamos o quadro de Associado Efetivos, para consagrá-la com o vírus da legalidade, em cumprimento da Lei.
Alguns trovadores abriram insultuosas críticas contra a ideia que foi posta em prática, com cartas e artigos insolentes e injustos.
- Enfim, o que nós não queremos que sobrem:  um sonho em extinção, um mutirão de tolas e cansativas vaidades e, pior, uma magnífica entidade literária a remar sem um porto seguro!
ASS – EDUARDO A. O. TOLEDO – Presidente Nacional da UBT”
 
            E continuava, à página 05, com o texto:
 
“HOJE, A UBT NACIONAL É UM SONHO!!!
 
 Segundo o novo Código Civil Brasileiro, desde sua aprovação e colocação em prática, qualquer Entidade ou Associação, seja ela cultural, educacional, esportiva, social, filantrópica, etc., para ser legal e oficialmente registrada, haverá de possuir um quadro de Associados, Diretoria eleita e empossada, e outras determinações que a Lei exige. Senão, a Entidade ou Associação não poderá ser reconhecida legitimamente e, portanto, jamais receberá recursos dos poderes públicos.
Em vista das determinações da Lei, procuramos, inicialmente, para adiantar os trabalhos, compor um quadro de Associados.  A segunda etapa seria uma nova revisão e atualização do Estatuto em conformidade com o novo Código Civil Brasileiro, o que tomaria mais tempo.
É necessário dizer, também, que hoje não há vínculo legal entre as Seções Municipais com as UBTs Estadual e nacional, pois essas duas últimas só existem oficiosamente no sonho e na ilusão dos trovadores.
Enquanto for expandindo o seu quadro de Associados, a UBT Nacional deverá formar uma Comissão Jurídica para reformar seu Estatuto, enquadrando-o às exigências do novo Código Civil Brasileiro.
Realizada a operação da reforma e atualização do Estatuto, com as Seções (mesmo aquelas devidamente registradas e consideradas de utilidade pública) e Delegacias, tornando-as partes integrantes da UBT Nacional, bem como as Seções Estaduais, a nossa União Brasileira de Trovadores, então, se tornará uma entidade devidamente legalizada, com todos os seus direitos e deveres reconhecidos pelos poderes públicos.
EDUARDO A. O. TOLEDO”
 
            E fazia constar, à página 07 da mesma edição:
“CRIADA A COMISSÃO JURÍDICA DE ADAPTAÇÃO DO ESTATUTO DA UBT AO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
 
 A presidência nacional da União Brasileira de Trovadores, UBT, em vista de urgente necessidade, acaba de nomear o poeta, trovador e jurista Luiz Carlos Abritta, Presidente da UBT de Minas Gerais, para presidir a Comissão de Atualização do Estatuto da entidade, em conformidade com o novo Código Civil Brasileiro.  Para tanto, Luiz Carlos Abritta já formou a Comissão que deverá iniciar os trabalhos a partir de janeiro de 2010.”
 
            E o assunto continuou a ser ventilado nas cinco edições seguintes, sempre no espaço reservado ao Editorial, em sua primeira página.  No Boletim 498, de janeiro de 2010, o editorial trouxe algumas palavras de Carolina Ramos, ocupante do cargo de “Presidente do Conselho Nacional da UBT”, que assim se expressou:
 
“2010 – ANO NOVO... VIDA NOVA!
 
“O não entendimento em relação à criação do ‘Associado Efetivo’ provocou certo “frisson” em nossas fileiras. Confesso que eu mesma, com larga experiência em anos de amor à Trova, deixei-me perturbar pela proposta. Porém, uma conversa esclarecedora com o Presidente tranquilizou-me, ao constatar que tal medida não era uma fantasia de poeta e, sim, uma exigência legal a regulamentar, tornando a UBT uma pessoa jurídica apta a receber verbas oficiais, tais como a Lei Rouanet, etc. E também, por não ser uma filiação obrigatória. O indispensável é haver adequação do Estatuto às novas normas do Código Civil. Pois é... eu que já passara por isso, quando Presidente do IGHS, obrigada a encarar a questão, também não entendera, a princípio, que se tratava da mesma coisa.  A UBT – Seção Santos – há muito é de utilidade pública, faz declaração de renda, mas, no final, não passa de parcela de uma Entidade que, perante a Lei, não existe, o que acontece também com as demais!  O que faltava a todos nós era um esclarecimento mais amplo e convincente por parte do Presidente, como fez no último Boletim.
CAROLINA RAMOS – Presidente do Conselho Nacional da UBT”
 
            No Boletim 499, de fevereiro/2010, o presidente Eduardo Toledo esclareceu:
 
“Com o nosso Estatuto em fase de reformulação e atualização, assim como uma página na Internet já sendo trabalhada, muito brevemente a UBT se tornará uma entidade totalmente oficializada e irmanada, onde pais e filhos formarão uma família só, unida e trabalhando cada vez mais pela expansão do movimento trovadoresco.
EDUARDO A. O. TOLEDO – Presidente Nacional da UBT”
 
            No Boletim nº 500, de março/2010, Eduardo Toledo continuou prestando contas do trabalho que estava sendo efetuado em sua gestão:
 
“Como parte comemorativa do Boletim Nacional nº 500, devemos saudar o trabalho, ora encerrado, do ilustre trovador Luiz Carlos Abritta, que fez a adaptação do nosso Estatuto às exigências do Código Civil Brasileiro, o que tornará a UBT, após o registro no Cartório, uma entidade cultural totalmente legalizada.”
“Com o registro oficial da atualização do Estatuto, todos os Associados de Seções se tornarão Associados Efetivos da UBT Nacional, o que acontecerá a partir do 2º semestre deste ano.”
EDUARDO A. O. TOLEDO – Presidente Nacional da UBT
 
            Do Boletim 501, de abril/2010, extraímos o seguinte parágrafo, do pronunciamento do presidente nacional da UBT:
 
“Com a reforma do Estatuto feita pelo Presidente da UBT mineira, o trovador e jurista Luiz Carlos Abritta, e que será levado aos membros do Conselho Nacional para exame e aprovação e que, após devidamente registrado em cartório competente, a nossa UBT passará a ser uma entidade totalmente unificada, onde todos os seus associados, municipais e nacionais, formarão uma família só, com os mesmos direitos e deveres.
EDUARDO A. O. TOLEDO – Presidente Nacional da UBT”
 
            E o Editorial do Boletim nº 502, de maio/2010, veio assinado por Flávio Roberto Stefani, “vice-presidente do Conselho Nacional da UBT”, que assim desabafou, em função de algumas críticas que foram publicadas na mídia:
“PAZ
 
 Não adianta ficarmos fazendo Trovas e mais Trovas sobre PAZ, BONANÇA, ALEGRIA, FRATERNIDADE, etc., se não as praticarmos! Nós, líderes que tocamos em frente esse maravilhoso movimento de poetas cultores da Trova desde a década de 60, temos ouvido e sentido muitos e mal cheirosos ruídos nos últimos tempos. Vindos de onde?  - Das nossas próprias trincheiras!...
Quem já andou de avião sabe que, numa viagem, são feitas diversas correções de rumo, para se chegar ao destino (aeroporto) com precisão. Pois é. E é isto mesmo que, ao longo do tempo, o movimento trovadoresco vem fazendo – correções de rumo – para acertar. Mas sem “stress”, sem ofensas, sem guerra... Nós não precisamos disso.
Nós somos poetas, deveríamos estar em um nível diferente, acima de tudo, especialmente de mazelas, ofensas pessoais, acusações, críticas, às vezes, infundadas. As correções de rumo, principalmente em nossa entidade máter, têm sido e serão feitas, com certeza, ao longo do tempo e à medida das necessidades. Caso contrário, corremos o risco de desaparecer!
Vamos fazer boas Trovas, bons livros de Trovas, bons concursos, bons eventos, fortalecer o gosto pela poesia na juventude, nas crianças, pois as futuras gerações não poderão perder tempo apagando fogueirinhas acesas pelo mau humor de pessoas menores e crimes ambientais sem razão. As questões administrativas – erros ou acertos – deixem para os administradores, aqueles que realmente trabalham e se esfolam.
FLÁVIO ROBERTO STEFANI – Vice-Presidente do Conselho Nacional da UBT”
 
            Desde então, não se tocou mais no assunto, até o início de 2012, quando assumiu a presidência nacional da entidade o jurista mineiro Luiz Carlos Abritta, que, conforme citado várias vezes, acima, fora justamente a pessoa designada pelo presidente anterior, da árdua tarefa de atualizar os Estatutos da entidade, “adequando-o ao Novo Código Civil Brasileiro”. Um mês antes, no Boletim nº 521, de dezembro/2011, em seu Editorial de despedida, Eduardo Toledo fez os agradecimentos de praxe, sem citar nada a respeito da pendência legal que vinha sendo tratada.
 
            Depois disso, o Boletim nº 539, de junho/2013, depois de um longo intervalo, em sua página 07 divulgou um:
 
COMUNICADO
 
“O Presidente Nacional da UBT, Luiz Carlos Abritta, registrou no Cartório do 1º Ofício de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, uma Declaração no sentido de que os valores das contas de poupança, abertas no Banco do Brasil, em nome de ‘Luiz Carlos Abritta – Trovadores’ pertencem integralmente à União Brasileira de Trovadores. Tal situação perdurará até que seja restabelecido o CNPJ da UBT/NACIONAL, desativado há muitos anos. Como já foi informado no Boletim Nacional, já está sendo providenciada a reativação, que é complexa em decorrência de falta de documentos necessários”
 
            Em relação a outro assunto delicado que envolve as eleições realizadas pela Entidade, a níveis nacional, estadual e municipal, nos Boletim Nacional nºs 540, de julho/2013, em um de seus últimos atos dentro de seu curtíssimo mandato, o presidente Luiz Carlos Abritta baixou o seguinte Ato:
 
ATO Nº 01/2013, de 02/04/2013:
 
“O Presidente Nacional da União Brasileira de Trovadores designa o trovador Flávio Roberto Stefani para apresentar, no prazo de noventa dias, para discussão, anteprojeto de modificação do Estatuto da UBT Nacional, no sentido e nele inserir eleições diretas para todos os cargos da Entidade.
 
            A publicação do referido ATO viria a se repetir na edição seguinte: Boletim Nacional nº 541, de agosto/2013, à primeira página de seu suplemento cultural.
 
            Em outubro/2013, durante os festejos dos XXII Jogos Florais de Porto Alegre/RS, foi estipulado, por aclamação, que a partir de janeiro de 2014 assumiria a presidência nacional a senhora Domitilla Borges Beltrame, que vinha ocupando simultaneamente as presidências estadual e municipal da UBT São Paulo.  Consequentemente, entendemos que o “Ato nº 01/2013, de 02/04/2013”, pelo menos por enquanto deveria permanecer arquivado.
 
            A partir de janeiro de 2014, portanto, com Luiz Carlos Abritta tendo sido o único presidente nacional a ocupar o cargo por apenas um mandato, passa a responder pelo mesmo, pela primeira vez, uma mulher.  Missão duríssima, pois, entre outras prioridades que ela certamente tem em mente (entre elas a inseminação da Trova nas escolas, que já vem sendo feito na esfera estadual), penso que Domitilla, de cara, já encontra esse enorme obstáculo:  tentar o que seus antecessores não conseguiram, ou seja, regularizar juridicamente a União Brasileira de Trovadores.
 
            A outra questão crucial é: tentará a nova presidência nacional dar abrigo à ideia de Luiz Carlos Abritta e seu “Ato Presidencial nº 01/2013”, abrindo eleições diretas em todos os segmentos da Entidade?
 
            Cumpre lembrar que, desde quando Luiz Otávio fundou a UBT (1966) até sua morte (31.01.1977), o Brasil vivia sob o jugo do Regime Militar.  Quiseram os fados que, enquanto o “Príncipe da Trova” viveu, a Entidade por ele criada não conseguisse provar o doce sabor dos novos tempos iniciados em 1985, com a retomada da Democracia.  Democrático como consta ter sido, como teria reagido Luiz Otávio, diante dos Novos Tempos, caso ainda vivesse, em relação aos rumos de sua tão querida UBT?
 
            Essa pergunta, evidentemente, só ele mesmo teria conseguido responder...
 
 
 
(Texto escrito em 12.11.2013 e publicado em 08.01.2014).